Viver em Londres é realizar o sonho de morar em uma das cidades mais cosmopolitas e fascinantes do planeta. A cidade atrai estrangeiros de todos os cantos do mundo, e muitos procuram investir na compra de um imóvel por lá. Se você quer se mudar e a compra de uma casa ou apartamento em Londres faz parte de seus planos, este artigo vai te ajudar a entender melhor como o processo funciona nas terras da rainha.

Estrangeiros podem comprar imóvel em Londres?

A lei britânica não coloca nenhum impedimento para um estrangeiro adquirir uma propriedade em Londres. Na verdade, os russos, chineses, árabes e outros investidores de várias nacionalidades vêm comprando imóveis na cidade já há muito tempo, tanto para investimento quanto para moradia.

Isto não significa que o novo proprietário ganhe automaticamente o visto permanente de residência no Reino Unido, mas, na prática, será mais fácil obter um visto de múltiplas entradas com validade de dois ou três anos. O processo de compra não é muito simples e a intermediação de um advogado é obrigatória, tanto para o comprador quanto para o vendedor. Há bons escritórios de advocacia em Londres que contam com profissionais brasileiros para acompanhar o processo.

Que tipo de imóvel e em que área comprar?

Se você não conhece bem a cidade, pode fazer uma pesquisa na internet sobre todas as regiões de Londres. Aqui está um bom site (em inglês) para começar sua pesquisa. No entanto, o ideal é trocar ideias com quem já mora aqui. Melhor ainda é conversar com quem já comprou uma casa ou apartamento em Londres e já está familiarizado com o processo de compra. Você conta, também, com bons sites para pesquisar os tipos e preços de imóveis em oferta em Londres, como o Rightmove e o Zoopla (ambos em inglês). Caso você não domine o inglês não se preocupe, selecionamos algumas imobiliárias que poderão te auxiliar.

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Quais são os procedimentos e a documentação necessários?

Depois que você encontrou a casa ou apartamento em Londres que te interessou e o proprietário aceitou sua oferta, os advogados de ambas as partes entram em ação. O advogado do comprador recebe o contrato padrão das mãos do advogado do vendedor. Seu advogado fará uma investigação sobre a situação do imóvel e do vendedor, para garantir que não existam impedimentos para a venda.

O advogado pedirá uma carta do seu banco comprovando a sua identidade e a origem dos recursos a serem usados na transação, porque a lei britânica é bastante rígida quanto a lavagem de dinheiro. Além disso, você terá de apresentar seu passaporte, comprovante de endereço e de recursos para a concretização do negócio.  Seu banco informará sobre outros documentos necessários para transferência de fundos para o exterior. Os recursos ficarão na conta do seu advogado até a conclusão do processo.

Será feita uma vistoria no imóvel por um engenheiro credenciado (chartered surveyor) que vai avaliar as condições técnicas e a necessidade de reparos, e que também vai calcular o valor de mercado da propriedade. Mesmo que você não vá financiar a compra através de um banco, a vistoria é necessária para evitar problemas futuros, pois o proprietário não tem obrigação de reportar nenhum defeito do imóvel, mesmo tendo conhecimento dele. Você pode exigir que seja feito um seguro do imóvel para cobrir prejuízos com problemas não detectados na vistoria.

Pronta a vistoria, é hora da troca de contrato (exchange of contracts), quando você pagará um sinal ao vendedor (normalmente, 10% do preço total), e a data do pagamento restante (completion) será acertada entre as partes. Comprador e vendedor recebem uma via idêntica e assinada do contrato. Até a conclusão do pagamento, você estará pagando juros ao vendedor, portanto, é importante que a finalização do pagamento ocorra o mais rápido possível. A partir da troca de contrato, o negócio é considerado fechado, e você perderá o sinal já pago em caso de desistência, por isso esteja bem seguro da compra antes de dar esse passo.

Por fim, após a conclusão do pagamento (completion), a escritura (TR1) é enviada ao cartório (Land Registry) para ser registrada e a posse do imóvel passa oficialmente para o comprador. Essa etapa também é tarefa do seu advogado.

Freehold e leasehold, o que vem a ser isso?

São dois sistemas diferentes de se adquirir um imóvel em Londres. O freehold é basicamente igual ao nosso sistema de compra no Brasil: você compra o imóvel total, terreno e construção, e passa a ser o novo dono assim que totaliza o pagamento, seja à vista ou financiado pelo banco. Assim como no Brasil, é o sistema mais usado na Inglaterra.

O sistema de leasehold tem semelhanças como o nosso leasing no Brasil, e é usado principalmente para apartamentos, que não possuem direito a terreno. Neste sistema, o comprador paga parcelas mensais e regressivas (começam mais altas e vão diminuindo) para ter pleno direito sobre o imóvel durante um longo período de tempo, normalmente de 99 anos. Não é um contrato de aluguel, por ser de longuíssimo prazo e  porque quem arrenda o imóvel pode dispor dele como quiser, inclusive vender o período restante de seu direito de ocupação, recebendo um ágio do novo comprador pelo período já pago.

O novo comprador continua a cumprir o contrato original pelos anos de direito que restam, e ao final do período, o imóvel retorna para o vendedor. Esta é a diferença básica do leasing no Brasil: aqui, o valor pago serve como parte do pagamento para a aquisição do bem, enquanto na Inglaterra, você paga pelo período em que usar e, ao final do período contratado, a propriedade volta para o vendedor.

É possível financiar a compra da casa ou apartamento em Londres?

Muitas vezes, o pagamento é feito à vista, por pessoas que vendem o imóvel que possuem no Brasil e transferem o dinheiro para a compra do imóvel no exterior, mas é possível sim, fazer uma compra financiada. Neste caso, o melhor é trabalhar com um banco internacional que tenha filiais em nosso país, como o HSBC, por exemplo, pois assim você poderá obter todas as informações aqui mesmo no Brasil. O problema com o financiamento é que as parcelas serão calculadas na moeda estrangeira, e podem subir muito, se o real se desvalorizar. E o valor financiado não passa de 70% do valor total do imóvel.

A compra de uma casa ou apartamento em Londres pode dar um pouco de trabalho, mas tenha paciência e contrate um advogado de confiança que tudo dará certo. E não se esqueça de reservar recursos para pagar impostos e encargos envolvidos na operação.

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