Como validar no Brasil um divórcio assinado no exterior?

Pouca gente sabe disso, mas quando nos casamos no exterior, ainda que não registremos nossa união no Brasil, somos casados no mundo inteiro. “Declarar-se no Brasil como solteiro pensando que ninguém saberá que você é casado, apenas  porque você se casou no exterior, é crime de falsidade ideológica”, explica a advogada Daniela Antunes.

Mas o que acontece quando nos divorciamos em um país estrangeiro? “Em casos de divórcio no exterior, a situação  é diferente. Divorciados no exterior precisam e devem homologar a sentença de divórcio no Brasil para que esse divórcio seja válido lá também”, explica Daniela, que tem mais de 13 anos de experiência nesse tipo de processo.

Todo o processo é montado e deve ser acompanhado por um advogado, porém não há necessidade de que o cliente viaje ao Brasil durante o processo.

Por que é importante validar seu divórcio no Brasil?

Se você é divorciado no exterior e ainda não validou seu divórcio no Brasil, você não poderá, por exemplo:

  • Renovar o passaporte brasileiro com o nome de solteiro (a), caso você ainda tenha sobrenome de casado (a).
  • Vender ou comprar uma propriedade  no Brasil sem precisar da anuência do ex-marido (ou ex-mulher).
  • Receber heranças no Brasil sem a anuência do ex-marido (ou ex-mulher).

Quanto tempo demora?

Entre a elaboração e a submissão do processo ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no Brasil, a homologação de sentenças estrangeiras de divórcio pela Justiça brasileira pode levar de 3 meses, nos casos mais simples, e 18 meses, nos casos mais complicados.

Contar com o auxílio de um profissional experiente e qualificado é essencial para os que querem economizar tempo e evitar gastos desnecessários.

 

Texto: Veridiana Ribeiro