O Brexit ganhou mais um capítulo nesta semana. Em participação na assembleia geral da ONU realizada na quinta-feira em Nova Iorque, Boris Johnson afirmou que o artigo 50 “provavelmente” será entregue no início do ano. A entrega do documento dará início oficialmente à saída do Reino Unido da União Europeia. Em junho de 2016, após referendo, 51,9% dos eleitores britânicos votaram a favor da saída do país do bloco comunitário.

“Estamos discutindo com os nossos amigos e parceiros europeus na expectativa de enviar a carta do artigo 50 no início do próximo ano. Isto ainda está sujeito a discussão mas o que é claro, penso eu, para os nossos amigos e parceiros da UE, é que não vamos abandonar a Europa”, afirmou o ministro das Relações Exteriores britânico.

As negociações sobre a relação com os demais 27 Estados-membros do bloco podem durar por até dois anos. Johnson, no entanto, imagina que os ajustes para a saída serão definidos em menos tempo. “Na nossa carta vamos expor certos parâmetros sobre a forma como pretendemos avançar. Não penso que tenhamos necessidade de dois anos completos, mas vamos aguardar para ver o que vai acontecer”.

A declaração de Johnson, personagem de destaque na campanha pela saída do Reino Unido, condiz com as falas da primeira-ministra Theresa May. A governante já afirmou publicamente que o artigo 50 não será entregue em 2016 em hipótese alguma, sendo a meta do governo “conseguir o melhor acordo possível para o Reino Unido”.

Os meios de comunicação britânicos chegaram a afirmar durante a semana a possibilidade do artigo 50 ser entregue em fevereiro do próximo ano. Isso ocorreu após encontro da primeira-ministra e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em Londres.

noticias-de-londres

Theresa May recebeu Donald Tusk na Downing Street na última semana

Brexit e o Artigo 50

O artigo 50 faz parte do Tratado de Lisboa. O mesmo recebe o nome pois foi assinado na capital portuguesa, no dia 13 de dezembro 2007. O Tratado entrou em vigor no dia primeiro de dezembro de 2009. O Tratado de Lisboa emendou o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da UE. O artigo 50 fala sobre a saída de voluntária e unilateral de qualquer Estado da União Europeia.

“Um Estado-membro que decida se retirar deverá notificar o Conselho Europeu”. É com base nas orientações do Conselho que a UE negocia um acordo sobre os pormenores da saída e o quadro das futuras relações desse Estado com a UE. O prazo previsto para a negociação de saída é de dois anos.

Com agências internacionais