Reembolso Tax Free – como funciona?

VAT- Value-Add Tax (Imposto sobre Valor Acrescentado, em português) é o imposto que você paga em cima da maioria de bens e serviços, cujo valor costuma variar em até 20%. Em algumas circunstâncias, a porcentagem do VAT pode ser reduzida ou pode haver isenção, como no caso de roupas para crianças e produtos alimentícios, por exemplo.

Os turistas podem se beneficiar do “Tax Free”, que permite o reembolso desse imposto ao final da viagem (só pode ser solicitado para bens e serviços adquiridos nos últimos três meses). Você pode solicitar o reembolso do VAT se:

  • é turista;
  • é europeu e vai morar fora da União Europeia por, pelo menos, 12 meses ou mais;
  • é residente que trabalha ou estuda no Reino Unido e está deixando a UE por, pelo menos, 12 meses ou mais

adesivo tax freeNem todos os estabelecimentos oferecem o Tax Free e alguns exigem uma compra mínima. Você pode identificar as lojas que oferecem o Tax Free através de um adesivo colado geralmente na frente do estabelecimento. Em alguns casos é necessário perguntar se a loja em questão trabalha com ele, já que algumas não divulgam essa informação e nem colocam o adesivo. Finalizada a compra, você deve solicitar o formulário VAT 407 (ver foto) no próprio estabelecimento. Na maioria das vezes é preciso mostrar o passaporte para comprovar que você é turista.

Formulário VAT 407

Quando estiver no aeroporto, antes de fazer o check-in, procure pelo balcão de ‘Tax Refund’, localizado geralmente próximo à alfândega. Para evitar contratempos, chegue com mais de duas horas de antecedência, pois existe uma burocracia a ser cumprida e é provável que existam várias filas a serem enfrentadas. Entregue o formulário preenchido, os recibos e mostre os bens comprados. Algumas formas de reembolso serão oferecidas, sendo as duas mais utilizadas: em espécie e via cartão de crédito (este último pode demorar até 3 meses para ser devolvido). Existe a opção de contatar o estabelecimento via formulário para que eles mesmos façam o depósito. Caso essa opção seja escolhida, uma taxa pode ser cobrada.

Se o balcão do tax refund estiver fechado, você deve então colocar o formulário em uma caixa de correio (customs post box) que fica geralmente localizada ao lado do balcão para que seu pedido seja analisado posteriormente. Se estiver tudo em ordem, seu reembolso será providenciado. Caso haja algum problema com a papelada, você deverá ser contactado.

Importante: solicite o reembolso do seu tax free no seu último destino, já voltando para casa. Mesmo que você tenha passado por vários países, esse único procedimento vale para todas as compras feitas nos países da União Europeia.

Bens e serviços que não permitem tax-free:

  • vendas online;
  • produtos que você já usou na União Européia, como perfumes;
  • cobranças de serviços, como hotel e restaurantes;
  • carros novos ou usados;
  • bens avaliados em mais de £600 que tenham propósito de exportação;
  • bens a serem exportados como frete;
  • bens que precisem de uma licença de exportação (com exceção de antiguidades);
  • pedras preciosas;
  • barco cujo propósito é navegar fora da UE

Fontes utilizadas: GOV.UK

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