Quem tem visto de turista pode fazer trabalho voluntário em Londres?

Quem tem visto de turista pode fazer trabalho voluntário?

Muitos brasileiros vêm para o Reino Unido para visitar esse país maravilhoso e querem levar de volta na bagagem uma experiência de trabalho. Seja para crescimento pessoal ou para alavancar o seu currículo. Então é importante verificar se o seu de visto de turista lhe permite fazer o trabalho voluntário em Londres.

Um visitante pode realizar voluntariado incidental (ou seja, o principal objetivo da visita não é ser voluntário), desde que não dure mais de 30 dias no total e seja para uma instituição de caridade registrada na Comissão de Caridade da Inglaterra e do País de Gales (Charity Commission for England and Wales); a Comissão de Caridade da Irlanda do Norte (the Charity Commission for Northern Ireland); ou o Escritório do Regulador de Caridade Escocês (Office of the Scottish Charity Regulator).

É importante ressaltar que as normas do Home Office ditam que se um indivíduo quer vir para o Reino Unido como visitante com o objetivo específico de ser voluntário, o visto dele deve ser recusado. Para o Home Office existe uma distinção entre ‘trabalhadores voluntários’ e ‘voluntários’ que está prescrita na lei chamada ‘Tier 5 Charity worker’.

Os ‘voluntários’ não têm contrato, não devem fazer um trabalho no qual irá substituir um funcionário e receber pagamento em espécie por isso (embora, às vezes, sejam reembolsados por despesas razoáveis de viagem e subsistência). Os voluntários geralmente ajudam uma instituição de caridade ou uma instituição do setor público.

Os ‘trabalhadores voluntários’ normalmente têm obrigações para executar o trabalho, que, se testado em lei, é considerado ‘contratual’ (por exemplo, trabalhar em horários específicos e realizar tarefas específicas), sendo o empregador ‘contratualmente’ obrigado a fornecer o trabalho. 

O contrato não precisa ser escrito. Às vezes, o trabalhador pode ser remunerado em espécie, mas também pode receber através de treinamentos gratuitos, recebimento de produtos ou serviços gratuitos da organização, entre outros.

Na prática, a distinção se baseia em saber se os indivíduos consideram que existe uma obrigação de dedicar o seu tempo à caridade para executar o serviço. Os voluntários não têm obrigação de dedicar seu tempo.

É de extrema importância saber se o turista pode ou não fazer um trabalho voluntário no Reino Unido pois se o imigrante infringe alguma regra da categoria do visto que ele está, ele pode ser removido do país e banido de retornar ao país por um determinado período de tempo.

 

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Livia Suassuna
Livia Suassuna é Solicitor formanda tanto no Brasil quanto na Inglaterra. Seu escritório é registrado pela Solicitors Regulation Authority e ela trabalha com vistos para pessoas altamente qualificadas, assim como áreas mais gerais da imigração para o Reino Unido e Europa, como casamentos com pessoas da união europeia, união de parceiros do mesmo sexo, vistos de estudante e naturalizações. Instagram @liviasuassuna